Decreto Nº: 005/2023 O Gabinete Municipal, comunica conforme o decreto N° 005/2023, nos dia 20,21 e 22 de fevereiro de 2023, fica decretado ponto facultativo, portanto não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Os serviços essenciais de saúde serão mantidos em regime de plantão Quinta-feira, 23, o atendimento será normal. 15/02/2023 3 | |
Decreto Nº: 016/2022 Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no município de Umirim-CE, e dá ouras providências. 15/04/2022 1 | |
Decreto Nº: 015/2022 Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências. 11/04/2022 0 | |
Decreto Nº: 008/2022 Regulamenta a Lei Municipal n° 586/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica 07/02/2022 1 | |
Decreto Nº: 007/2022 Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências 30/01/2022 0 | |
Decreto Nº: 006/2022 Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Serrote, Zona Rural deste município, e dá outras providências. 19/01/2022 0 | |
Decreto Nº: 004/2022 Revoga o Decreto nº 051/2021, de 26/08/2021, que através de Liminar, Processo nº 0050188-74.2011.8.06.0177, Classe Mandato de Segurança Civil, concede Licença a Servidor Público Municipal na forma que indica e dá outras providências, 18/01/2022 0 | |
Decreto Nº: 003/2022 Dispõe sobre medidas isolamento social contra a COVID-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades que indica, e dá outras providências. 16/01/2022 0 | |
Decreto Nº: 002/2022 Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Cipoal, Zona Rural deste município, e dá outras providências. 06/01/2022 0 | |
Decreto Nº: 001-B/2022 Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal, de Umirim, no corrente exercício de 2022, e dá outras providências. 06/01/2022 0 | |
Decreto Nº: 069/2021 Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências. 10/12/2021 0 | |
Decreto Nº: 068/2021 Decreta Recesso Municipal e ponto facultativo nas Secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE, no período que especifica, e dá outras providências. 09/12/2021 1 | |
Decreto Nº: 064/2021 Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências. 20/11/2021 0 | |
Decreto Nº: 062/2021 Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências. 05/11/2021 0 | |
Decreto Nº: 061/2021 Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências. 04/11/2021 0 | |
Decreto Nº: 059/2021 Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. 07/10/2021 0 | |
Decreto Nº: 058/2021 Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce, na forma que indica e dá outras providências. 06/10/2021 1 | |
Decreto Nº: 046/2021 Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. 28/07/2021 0 | |
Decreto Nº: 043/2021 Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Decreto Municipal n° 022/2020, de 06/04/2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no município de Umirim-CE. 27/06/2021 0 | |
Decreto Nº: 042/2021 Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS no município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências. 27/06/2021 0 | |
Decreto Nº: 026/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências. 18/04/2021 0 | |
Decreto Nº: 025/2021 Transfere a comemoração do Feriado nacional de Tiradentes para o dia 23/04/2021 (sexta feira), na forma que indica. 13/04/2021 0 | |
Decreto Nº: 024/2021 Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências 12/04/2021 0 | |
Decreto Nº: 008/2021 Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 09/02/2021 0 | |
Decreto Nº: 001/2021 Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de Umirim, no corrente exercício de 2021, e dá outras providências. 04/01/2021 0 | |
Decreto Nº: 059/2020 Homologa o Estágio Probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 29 de dezembro de 2016 e Declara a Estabilidade Funcional, na forma que indica e dá outras providencias. 28/09/2020 0 | |
Decreto Nº: 058/2020 Homologa o Estágio Probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados no ano de 2016 e Declara a Estabilidade Funcional, na forma que indica e dá outras providencias. 28/09/2020 0 | |
Decreto Nº: 055/2020 Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 21/09/2020 0 | |
Decreto Nº: 054/2020 Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 14/09/2020 0 | |
Decreto Nº: 048/2020 Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Umirim-Ceará, em razão da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e adota outras providências. 03/08/2020 0 |
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