Decreto Nº: Nº 016/2023 - GABINETE

“Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023 na forma que indica”

Decreto Nº: Nº 04/2023 - CMDCA

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.

Decreto Nº: Decreto Nº 001/2023 CMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2023/2025

Decreto Nº: 007/2023

Declara em Situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, as áreas do Município afetadas por alagamento.

Decreto Nº: 005/2023

O Gabinete Municipal, comunica conforme o decreto N° 005/2023, nos dia 20,21 e 22 de fevereiro de 2023, fica decretado ponto facultativo, portanto não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Os serviços essenciais de saúde serão mantidos em regime de plantão Quinta-feira, 23, o atendimento será normal.

Decreto Nº: 015/2022

Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Nº: 008/2022

Regulamenta a Lei Municipal n° 586/2021, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino, em efetivo exercício, com recursos do FUNDEB, na forma que especifica

Decreto Nº: 006/2022

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Serrote, Zona Rural deste município, e dá outras providências.

Decreto Nº: 004/2022

Revoga o Decreto nº 051/2021, de 26/08/2021, que através de Liminar, Processo nº 0050188-74.2011.8.06.0177, Classe Mandato de Segurança Civil, concede Licença a Servidor Público Municipal na forma que indica e dá outras providências,

Decreto Nº: 002/2022

Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, a área de terra que menciona, para implantação de uma Areninha na Localidade de Cipoal, Zona Rural deste município, e dá outras providências.

Decreto Nº: 001-B/2022

Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal, de Umirim, no corrente exercício de 2022, e dá outras providências.

Decreto Nº: 069/2021

Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Nº: 068/2021

Decreta Recesso Municipal e ponto facultativo nas Secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE, no período que especifica, e dá outras providências.

Decreto Nº: 064/2021

Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Nº: 062/2021

Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Nº: 061/2021

Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce., na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Nº: 059/2021

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Nº: 058/2021

Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Umirim-Ce, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Nº: 046/2021

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto Nº: 043/2021

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal n° 010/2021, de 12/02/2021, que prorrogou os efeitos do Decreto Municipal n° 022/2020, de 06/04/2020 que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da lei complementar federal n° 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública no município de Umirim-CE.

Decreto Nº: 042/2021

Modifica o Decreto Municipal n° 025/2017, de 05/07/2017 que instituiu o Comitê Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS no município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.

Decreto Nº: 026/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.

Decreto Nº: 025/2021

Transfere a comemoração do Feriado nacional de Tiradentes para o dia 23/04/2021 (sexta feira), na forma que indica.

Decreto Nº: 024/2021

Mantém as medidas isolamento social rígido contra a covid-19 no município de Umirim-CE, com a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências

Decreto Nº: 001/2021

Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de Umirim, no corrente exercício de 2021, e dá outras providências.

Decreto Nº: 059/2020

Homologa o Estágio Probatório dos servidores públicos municipais aprovados no concurso e empossados em 29 de dezembro de 2016 e Declara a Estabilidade Funcional, na forma que indica e dá outras providencias.