Institucional

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público do Município de Umirim-CE

Decreta Recesso Municipal e Ponto Facultativo nas Secretarias e Demais Unidades da Adm. Direta no Município.

Modifica o Art. 4 do Decreto N° 025/2025.

Decreta Ponto Facultativo Pós Feriado Nacional Dia da Consciência Negra.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (CMRPCA).

Institui o Comitê Municipal do programa Primeira Infância no SUAS no Município de Umirim Ceará.

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Umirim Ceará.

Transfere a comemoração do dia do Servidor Público Municipal.

Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos/entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo.

Dispõe sobre a Arrecadação do IPTU no Exercício de 2025.

Decreta Ponto Facultativo.

Decreta Luto Oficial em Todo Território Municipal.

Decreta Ponto Facultativo.

Dispõe sobre a Forma de Arrecadação do IPTU para o Exercício de 2025.

FORMULÁRIO PARA RECURSOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CARGO DE PROFISSIONAL APOIO ESCOLAR EDITAL Nº 05/2025

Estabelece repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de Umirim, no corrente exercício de 2025, e dá outras providências.

Regulamenta o Plano de Contratação Anual e Institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC.

Regulamenta o Disposto no §3 do Art. 8 da Lei 14.133/2021.

Regulamenta o Art. 82 ao Art. 86 da Lei 14.133/2021.

Dispõe sobre a Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP.

Dispõe sobre a Elaboração do Termo de Referencia - TR.

Regulamenta a Lei 14.133/2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS