Decretos
Decretos
Número: 047
Exercício: 2017
Data: 18/12/2017
Competência: Dezembro
Descrição: Recesso natalino e ponto facultativo nas secretarias e demais unidades da administração direta do município de Umirim-CE.
Número: 046-B
Exercício: 2017
Data: 05/12/2017
Competência: Dezembro
Descrição: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.
Número: 046-B
Exercício: 2017
Data: 05/12/2017
Competência: Dezembro
Descrição: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.
Número: 046-A
Exercício: 2017
Data: 05/12/2017
Competência: Dezembro
Descrição: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.
Número: 046-A
Exercício: 2017
Data: 05/12/2017
Competência: Dezembro
Descrição: Declara de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, área de terra que menciona destinado à construção e instalação da estação Elevatória da Rede de Esgoto do Distrito de São Joaquim, no município de Umirim.
Número: 045
Exercício: 2017
Data: 29/11/2017
Competência: Novembro
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do sistema eletrônico de gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do município de Umirim e dá outras providências.
Número: 039
Exercício: 2017
Data: 30/10/2017
Competência: Outubro
Descrição: Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos/entidades da administração pública municipal, na forma que indica e dá outras providências
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Vice Prefeito(a)
Caio Carlos Uchôa Sales Grangeiro
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