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Leis Municipais
Leis Municipais
704 leis
Número: 203 Exercício: 2001 Data: 26/11/2001 Descrição: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Caxitoré.
Número: 203 Exercício: 2001 Data: 26/11/2001 Descrição: Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Caxitoré.
Número: 202 Exercício: 2001 Data: 26/11/2001 Descrição: Dispõe sobre a Institucionalização do Plano Plurianual de Assistência Social do município de Umirim.
Número: 202 Exercício: 2001 Data: 26/11/2001 Descrição: Dispõe sobre a Institucionalização do Plano Plurianual de Assistência Social do município de Umirim.
Número: 201 Exercício: 2001 Data: 26/11/2001 Descrição: Concede título de cidadão Umiriense a Dr. Artur, Dr. Valter, Dra. Aldenora e Pedro Ademir.
Número: 201 Exercício: 2001 Data: 26/11/2001 Descrição: Concede título de cidadão Umiriense a Dr. Artur, Dr. Valter, Dra. Aldenora e Pedro Ademir.
Número: 200 Exercício: 2001 Data: 26/11/2001 Descrição: Dispõe sobre a nova denominação das Escolas Municipais.
Número: 200 Exercício: 2001 Data: 26/11/2001 Descrição: Dispõe sobre a nova denominação das Escolas Municipais.
Número: 199 Exercício: 2001 Data: 08/10/2001 Descrição: Autoriza a utilização para dotação orçamentária reserva de contingência.
Número: 199 Exercício: 2001 Data: 08/10/2001 Descrição: Autoriza a utilização para dotação orçamentária reserva de contingência.

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