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Última atualização: 22/05/2026 20:28 359 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
016 Decreto 2025 22/04/2025 Prefeitura de Umirim Decreta Luto Oficial em Todo Território Municipal.
013-A Decreto 2025 15/04/2025 Prefeitura de Umirim Decreta Ponto Facultativo.
001 Edital 2025 14/04/2025 Prefeitura de Umirim AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME § 1° DO ART. 14 DA LEI N°, 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE NO. 38 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO FNDE NO. 25 DE 04 DE JULHO DE 2012 E RESOLUÇÃO FNDE N°. 04 DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUÇÃO CD/FNDE N°. 06/2020 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 21/2021) E LEI N° 14.660/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
2 Conselho Do Fundeb 2025 31/03/2025 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
05 Edital 2025 14/03/2025 Prefeitura de Umirim PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
013 Decreto 2025 13/03/2025 Prefeitura de Umirim Dispõe sobre a Forma de Arrecadação do IPTU para o Exercício de 2025.
05 Edital 2025 12/03/2025 Prefeitura de Umirim PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA O CARGO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR
00 Decreto 2025 12/03/2025 Prefeitura de Umirim FORMULÁRIO PARA RECURSOS
05 Decreto 2025 28/02/2025 Prefeitura de Umirim PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA CARGO DE PROFISSIONAL APOIO ESCOLAR EDITAL Nº 05/2025
1 Conselho Do Fundeb 2025 26/02/2025 Secretaria de Educação CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Nº 016 Decreto
22/04/2025 2025

Decreta Luto Oficial em Todo Território Municipal.

Nº 013-A Decreto
15/04/2025 2025

Decreta Ponto Facultativo.

Nº 001 Edital
14/04/2025 2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RUR...

Nº 2 Conselho Do Fundeb
31/03/2025 2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E...

Nº 05 Edital
14/03/2025 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS...

Nº 013 Decreto
13/03/2025 2025

Dispõe sobre a Forma de Arrecadação do IPTU para o Exercício de 2025.

Nº 05 Edital
12/03/2025 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS...

Nº 00 Decreto
12/03/2025 2025

FORMULÁRIO PARA RECURSOS

Nº 05 Decreto
28/02/2025 2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS...

Nº 1 Conselho Do Fundeb
26/02/2025 2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA E...

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