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Última atualização: 22/10/2026 16:12 390 registros
Número Tipo Exercício Data Órgão Descrição Ações
23 Conselho Do Fundeb 2026 22/10/2026 Prefeitura de Umirim PORTARIA Nº 23/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
1 Lai 2026 14/10/2026 Prefeitura de Umirim REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, DISPONDO SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
1 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) 2023 13/10/2026 Tesoureiraria Geral do Município Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim
2 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) 2022 13/10/2026 Ouvidoria Geral do Município Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim
3 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) 2024 13/10/2026 Ouvidoria Geral do Município Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim
4 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) 2025 13/10/2026 Ouvidoria Geral do Município Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim
1 Edital de Chamamento Público 2026 28/09/2026 Prefeitura de Umirim SELEÇÃO PÚBLICA DE PERMISSIONÁRIOS VISANDO AUTORIZAÇÃO DE ULTILIZAÇÃO DE 06 VAGAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE UMIRIM
1 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) 2026 14/09/2026 Prefeitura de Umirim Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de Umirim
1 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO (LAI) 2026 14/09/2026 Prefeitura de Umirim Declaramos, para os devidos fins, que não existiram ou existem documentos ou informações sob a guarda da Prefeitura Municipal de Umirim/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011, referente ao ano de 2023, 2024, 2025 e 2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026 CONCURSO PÚBLICO DE UMIRIM-CE EDITAL Nº 001/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023. Edital 2026 17/08/2026 Secretaria de Administração O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Judison Henrique Lopes Araújo, e o Secretário Municipal de Administração, Hamilton Pinheiro Rocha, convocam os candidatos aprovados e classificáveis no Concurso Público (Edital nº 001/2023, de 05 de maio de 2023) para manifestarem interesse na contratação. Local e horário de apresentação: Secretaria Municipal de Administração Endereço: Avenida Major Sales, nº 28, Bairro Cruzeiro, Umirim-CE Horário: 07h30 às 13h30 Datas: 20 e 21 de agosto de 2026 Documentos exigidos (item 14.1 do edital de origem + adicionais): Comprovante de endereço atualizado Declaração de não cumulatividade de cargo público Certidão negativa de condenação penal Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (até 5 anos: cartão de vacina; acima de 5 anos: comprovante escolar) Título de eleitor + certidão de quitação eleitoral
Nº 23 Conselho Do Fundeb
22/10/2026 2026

PORTARIA Nº 23/2026, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Nº 1 Lai
14/10/2026 2026

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, DISPONDO SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO...

Nº 1 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI)
13/10/2026 2023

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federa...

Nº 2 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI)
13/10/2026 2022

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federa...

Nº 3 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI)
13/10/2026 2024

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federa...

Nº 4 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI)
13/10/2026 2025

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federa...

Nº 1 Edital de Chamamento Público
28/09/2026 2026

SELEÇÃO PÚBLICA DE PERMISSIONÁRIOS VISANDO AUTORIZAÇÃO DE ULTILIZAÇÃO DE 06 VAGAS DE TÁXI NO MUNICÍP...

Nº 1 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI)
14/09/2026 2026

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federa...

Nº 1 DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO (LAI)
14/09/2026 2026

Declaramos, para os devidos fins, que não existiram ou existem documentos ou informações sob a guard...

Nº EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026 CONCURSO PÚBLICO DE UMIRIM-CE EDITAL Nº 001/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023. Edital
17/08/2026 2026

O Prefeito Municipal de Umirim-CE, Judison Henrique Lopes Araújo, e o Secretário Municipal de Admini...

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