Decretos
Decretos
Número: 04
Exercício: 2023
Data: 23/05/2023
Competência: Maio
Descrição: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE UMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028.
Número: 001
Exercício: 2023
Data: 02/05/2023
Competência: Maio
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2023/2025
Número: 007
Exercício: 2023
Data: 22/03/2023
Competência: Março
Descrição: Declara em Situação anormal, caracterizada como situação de Emergência, as áreas do Município afetadas por alagamento.
Número: 005
Exercício: 2023
Data: 15/02/2023
Competência: Fevereiro
Descrição: O Gabinete Municipal, comunica conforme o decreto N° 005/2023, nos dia 20,21 e 22 de fevereiro de 2023, fica decretado ponto facultativo, portanto não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Os serviços essenciais de saúde serão mantidos em regime de plantão Quinta-feira, 23, o atendimento será normal.
Número: 005
Exercício: 2023
Data: 15/02/2023
Competência: Fevereiro
Descrição: O Gabinete Municipal, comunica conforme o decreto N° 005/2023, nos dia 20,21 e 22 de fevereiro de 2023, fica decretado ponto facultativo, portanto não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Os serviços essenciais de saúde serão mantidos em regime de plantão Quinta-feira, 23, o atendimento será normal.
Número: 001
Exercício: 2023
Data: 15/02/2023
Competência: Janeiro
Descrição: RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO EDITAL 001/2023 da SME
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Judison Henrique Lopes Araújo
Vice Prefeito(a)
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