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Prefeitura Municipal de Umirim
Leis Municipais
Leis Municipais
704 leis
Número: 606 Exercício: 2022 Data: 21/12/2022 Descrição: Institui a "Semana do Bebê" no calendário de eventos do Município de Umirim-CE, a ser realizada anualmente, na forma que indica e dá outras providências.
Número: 606 Exercício: 2022 Data: 21/12/2022 Descrição: Institui a "Semana do Bebê" no calendário de eventos do Município de Umirim-CE, a ser realizada anualmente, na forma que indica e dá outras providências.
Número: 605 Exercício: 2022 Data: 21/12/2022 Descrição: Denomina a Areninha situada na localidade de Oiticica, zona rural do Município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
Número: 605 Exercício: 2022 Data: 21/12/2022 Descrição: Denomina a Areninha situada na localidade de Oiticica, zona rural do Município de Umirim-CE, na forma que indica e dá outras providências.
Número: 604 Exercício: 2022 Data: 14/12/2022 Descrição: Dispõe sobre a Insalubridade atribuída ao; AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, na forma que indica e dá outras providências.
Número: 604 Exercício: 2022 Data: 14/12/2022 Descrição: Dispõe sobre a Insalubridade atribuída ao; AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, na forma que indica e dá outras providências.
Número: 603 Exercício: 2022 Data: 08/12/2022 Descrição: Denomina oficialmente de Francisca Bastos Guimaraes Castro o prédio onde funciona o Centro de Atendimento Educacional Especializado, na forma que indica e dá outras providencias.
Número: 603 Exercício: 2022 Data: 08/12/2022 Descrição: Denomina oficialmente de Francisca Bastos Guimaraes Castro o prédio onde funciona o Centro de Atendimento Educacional Especializado, na forma que indica e dá outras providencias.
Número: 602 Exercício: 2022 Data: 08/12/2022 Descrição: Modifica o artigo 3°, da lei Municipal n°364/2010, de 22/03/2010 que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF e dá outras providências
Número: 602 Exercício: 2022 Data: 08/12/2022 Descrição: Modifica o artigo 3°, da lei Municipal n°364/2010, de 22/03/2010 que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CONDEF e dá outras providências

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